1119 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE F.M.E DE CELSO RAMOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UVA, BEM COMO A DOAÇÃO DE MUDAS , PARA AGRICULTORES (PRODUTORES) DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BEM COMO ALTERA REMUNERAÇÃO E FIXA A CARGA HORÁRIA DO MÉDICO DO ESF, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR MARINHO MARTINS AMERICANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.